Wednesday, April 14, 2010

Uma comitiva chinesa formada por 100 empresários e pelo vice-ministro do Comércio da China, Jiang Yaoping, irá visitar as obras do Superporto do Açu no dia 16, próxima sexta-feira.
A visita é parte do evento “Investindo no Rio de Janeiro: Superporto do Açu – Porta de entrada do Brasil para as empresas chinesas”, que será realizado pelo Grupo EBX em parceria com o Ministério do Comércio da China, Câmara Chinesa do Comércio para Importação e Exportação de Maquinários e Produtos Eletrônicos e Strategus Consultoria. O objetivo do encontro é apresentar o Superporto do Açu como alternativa para instalação de empresas chinesas no Brasil.
Desenvolvido pela LLX, empresa de logística do Grupo EBX, o Superporto do Açu é um terminal portuário privativo de uso misto que está em construção desde outubro de 2007 em São João da Barra, no norte fluminense.
Além de executivos da LLX e do Grupo EBX, também participarão do evento representantes do Governo do estado do Rio de Janeiro e do município de São João da Barra. A comitiva representa 65 empresas de segmentos como petróleo, energia, tecnologia e siderurgia, entre outros.
Na mesma data o controlador do Grupo EBX e presidente do Conselho da LLX, Eike Batista, assinará um Acordo de Parceria Estratégica com a Wisco, terceira maior siderúrgica da China.
O acordo reafirma os principais termos e condições, divulgados em Fato Relevante ao mercado em 30 de novembro de 2009, para a construção e operação de uma planta siderúrgica no Complexo Industrial do Superporto do Açu. De acordo com o documento, a EBX deverá deter 30% e a Wisco 70% desta planta siderúrgica, que terá capacidade inicial para produção de 5 milhões de toneladas de produto por ano.
O evento de assinatura será em Brasília e contará com a presença dos presidentes do Brasil e da China.

Conheça o Superporto do Açu

O Superporto do Açu possui um projeto inovador, que utiliza modernas práticas de engenharia, construção e operação, que será comparado aos mais modernos e eficientes portos do mundo existentes na Ásia e na Europa.
No total serão investidos R$ 4,3 bilhões no Terminal Portuário Privativo de Uso Misto do Açu, sendo R$ 1,9 bilhão pela LLX Minas-Rio (responsável pela implantação do terminal portuário dedicado ao minério de ferro) e R$ 2,4 bilhões pela LLX Açu (responsável pela operação das demais cargas como produtos siderúrgicos, carvão, granéis líquidos e granito).
A LLX já possui cerca de 60 memorandos de entendimento assinados e/ou em negociação com empresas que querem se instalar ou movimentar cargas no Superporto do Açu.
Entre eles está o acordo de cooperação com a Wisco, terceira maior siderúrgica da China, assinado com a EBX em novembro de 2009 para associação entre as duas empresas para a construção e operação de uma planta siderúrgica integrada no Complexo Industrial do Superporto do Açu. A previsão é que a siderúrgica tenha capacidade inicial para produção de 5 milhões de toneladas de produtos por ano, com a possibilidade de aumento nos próximos anos.
Além disso, a LLX também assinou acordos comerciais com a Camargo Correa Cimentos e com a Votorantim Cimentos para a implantação de unidades industrias para a produção de cimento no Complexo Industrial do Superporto do Açu.

Características

Com área de 9 mil hectares e construção iniciada em outubro de 2007, o Superporto do Açu será uma nova alternativa para o escoamento da produção dos estados do centro-oeste e sudeste do país, que atualmente sofrem com gargalos logísticos.
Com profundidade de 18,5 metros, e possibilidade de ampliação para 21 metros, o Superporto do Açu terá capacidade para receber navios de grande porte com fretes mais competitivos. Além disso, o empreendimento também contará com uma ponte com 2,9 quilômetros de extensão (que ligará a costa aos píeres para atracação de navios) já concluída, e estrutura offshore com 10 berços para movimentação de produtos como minério de ferro, petróleo, produtos siderúrgicos, carvão e granéis sólidos.
Projetado no conceito porto-indústria, o Superporto do Açu possui também uma retroárea para estocagem de produtos que serão movimentados, além de um complexo industrial contíguo que abrangerá siderúrgicas, usina termoelétrica da MPX (empresa de energia do Grupo EBX), cimenteiras, pólo metalmecânico, usinas de pelotização de minério, unidade de tratamento de petróleo entre outros.
Também serão oferecidos serviços complementares prestados por empresas especializadas, como expedição, integração intermodal, armazenagem e desembaraço aduaneiro.
A previsão é que sejam movimentadas 60 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, além de 46,4 milhões de m3 de petróleo, 10,2 milhões de toneladas de produtos siderúrgicos, 12,6 milhões de toneladas de carvão e 5 milhões de toneladas de granéis sólidos.
O início da operação do Superporto do Açu está previsto para o início de 2012.
Os dados acima constam do Estudo de Viabilidade Econômico-Financeiro da LLX elaborado pela VERAX Consultoria .

Geração de emprego

A LLX já concluiu a 1º etapa do Programa de Qualificação de mão-de-obra em São João da Barra. Oferecido em parceria com o Senai e com a Prefeitura da cidade, o programa formou 440 alunos em cursos como mecânica, operadores de empilhadeira, técnicos hidráulicos, soldadores, pedreiros, almoxarifes, carpinteiros, armadores de ferro e assistentes administrativos. A previsão é que a 2º etapa seja iniciada no segundo semestre deste ano.
Quando o porto e o Complexo Industrial estiverem funcionando, a previsão é que sejam gerados cerca de 50 mil postos de trabalho. Além disso, a estimativa é que o Superporto do Açu irá atrair US$ 36 bilhões em investimentos para a região. Atualmente, cerca de 2 mil pessoas trabalham atualmente na construção do porto.
Os dados constam na Avaliação Ambiental Estratégica, estudo realizado pela Consultoria Arcadis Tetraplan, que simulou a ocupação da área industrial e seus respectivos impactos. O relatório contribuirá para o planejamento regional, já que identifica os investimentos necessários para atender a demanda. O estudo já foi apresentado aos Governos Estadual e Municipal.

Perfil e projetos

A LLX, empresa de logística do Grupo EBX, foi criada em março de 2007 com o propósito de prover o país com infraestrutura e competências logísticas, principalmente no setor portuário. Seus projetos possuem localização estratégica e profundidade adequada aos maiores navios, utilizando a mais moderna tecnologia portuária. Isso resulta em operações eficientes e de baixo custo.
Atualmente a empresa desenvolve dois projetos: Superporto do Açu, em São João da Barra, e Porto Sudeste, em Itaguaí - ambos no estado do Rio de Janeiro.
O Porto Sudeste é um Terminal Portuário Privativo de Uso Misto, dedicado a movimentação de minério de ferro, que será instalado na Ilha da Madeira, em Itaguaí (RJ). Estrategicamente localizado, o Porto Sudeste representa a menor distância entre os produtores de Minas Gerais e o oceano. A construção do empreendimento será iniciada ainda no primeiro semestre deste ano e a previsão é que a operação aconteça no final de 2011.
O empreendimento terá área de 52 hectares, profundidade de 21 metros e estrutura offshore com dois berços de atracação para navios. O investimento previsto é de R$ 1,8 bilhão para movimentação de 50 milhões de toneladas por ano, com possibilidade de expansão para 100 milhões de toneladas.

Assessoria de Imprensa LLX
Simone Fraga – (22) 8131-3877 / (22) 2741-1055
Simone.fraga@llx.com.br

Thursday, April 8, 2010

Idéia para meu próximo projeto
Você já reparou que as casas são mais bonitas à noite? A meia luz nos remete ao fim de tarde, ao relaxamento, ao descanso.

Acho que o momento mais gostoso do meu dia é o “de volta a casa” após o trabalho.
Sempre ascendo meus abajures no quarto e na sala, no hall, corredores e curto minha casa num climinha aconchego total.

Para quem não quer investir em obra dentro de casa; projeto de iluminação, forro de gesso etc. alguns truques podem ser usados, com abjures de mesa, arandelas, luminárias de chão e até velas, afinal de contas, você só precisa ligá-los na tomada.

Mosaíco - Rachell Santana
Como toda decoração, a iluminação completa o cenário ao dar equilíbrio e aconchego.
Linda luz natural refletida pela cor das paredes
Luz e aconchego
Os ambientes ficam mais aconchegantes sob pontos de luz bem distribuídos - Post sobre ILUMINAÇÃO AQUI

Selecionei algumas opções divertidas e diferentes para você se inspirar.


Meia dúzia de copos, muita imaginação e alguma habilidade e eis que nasce uma peça de design muito bonita e que aproveita desperdícios da nossa sociedade de consumo.
O trabalho do designer mexicano Luis Luna chama a atenção pelos materiais que recicla para criar luminárias extremamente bonitas.
Cordinhas
Fundo de garrafa pet com leds
Projeto quarto de menina - Irene Mafra
Com cestos
cabaça
Com taças
Fechaduras antigas
Para escolher uma peça, alem da estética, não se esqueça de prestar atenção se a iluminação é própria para o que você precisa (quente, fria, indireta, focal, suave, forte…)
Invente a sua!

Tuesday, April 6, 2010

O Projeto Noite do Vinil criado em 2008 com o objetivo de perpetuar a cultura do disco de vinil ao completar dois anos de atividades, passa por uma reestruturação e inicia o ano de 2010 com local e data novos, isso para garantir cada vez mais qualidade na realização do evento. Nesta nova etapa, tendo como cenário o Relicário Bistrô, às sextas-feiras serão comandadas num revezamento de Djs. A cada semana um tema ou músico será comandado no toca-discos do bar para deleite de aficionados nos bolachões.
Pop Rock nacional e internacional, Black music, Soul, Românticas, Temas de Novelas, Brega, Discoteca, Grunge, Chorinho, MPB, Bossa, Malditos, Samba, como também artistas como Michael Jackson, Beatles, James Joplin, Bob Marley, Elvis Presley, Roberto Carlos, Maria Bethania, Caetano Veloso, Chico Buarque, Raul Seixas, Roberto Ribeiro, entre tantos outros. Essa foi uma pequena parte do que foi apresentado ao longo dos dois anos de atividades. Como também, algumas homenagens como a São Jorge, aos Campistas, a abolição da escravatura, a Woodstock, entre inúmeras outras edições.
Nesse tempo, o projeto extrapolou o local de realização do encontro, sendo apresentado em diversas oportunidades, como em comemorações de instituições como nos 80 anos da Associação de Imprensa Campista, no aniversário do Jeep Clube de São João da Barra, no Fórum de Qualificação Profissional da Faculdade de Filosofia de Campos no SESC Mineiro de Grussaí, na roda de Samba do Psicodélicos e fez parte da programação de verão do Farol de São Thomé em 2009.
O projeto criado pelo colecionador Wellington Cordeiro conseguiu também aglutinar outros colecionadores de vinil campistas, que estavam até então com seus acervos guardados em casa sem oportunidade de audição coletiva, como é a proposta do encontro. Se juntaram na empreitada os colecionadores Romualdo Braga, Marcio Aquino, Aucilene Freitas, Ranieri e Juca. Além de pessoas com acervos pequenos que também faziam questão de compartilhar com os freqüentadores.
Em 2010 surgiu outra novidade, projeto ganhou uma novidade é a adesão do Vinil nas programações musicais do SESC Campos, primeiramente com o projeto Tropicália nos dias 25 de março, 8 e 15 de abril às 19h, abrindo a programação musical das noites. Rolando Mutantes, Caetano Veloso, Jorge Mautner, Gilberto Gil, Maria Bethânia e Gal Costa. A parceria neste projeto está sendo com o colecionador Marcio Aquino. Já nos meses de abril e maio, o vinil estará presente no projeto Pop Rock, também do SESC Campos, com parceria com o colecionador Romualdo Braga.

Relicário Bistrô

Um bar com ambiente aconchegante que reabre suas portas para abrigar projetos culturais como A Noite do Vinil e o Sarau Será o Benedito? Que acontecem às sextas e os sábados respectivamente. O local tem tudo a ver com essa nova proposta de ser um diferencial na cultura noturna da cidade, possui uma decoração super transada em estilo retro (anos 50, 60 e 70). Está localizado na Av. 28 de Março, nº 48 - Campos.

Mercado de Toca Discos

O mercado de toca-discos voltou com força total com inúmeros lançamentos. Os atuais aparelhos vêm com inovações tecnológicas, como saída USB que facilita a ligação do aparelho ao computador. Exemplo é o aparelho lançado pela empresa ION - o Toca-Discos ION TT USB que apresenta uma nova maneira de arquivar gravações de vinil para o seu computador. O toca-discos de tração por correia possui uma porta USB para arquivar gravações em iTunes e outros softwares populares. O Software EZ Vinyl Converter 2 para PC e o software EZ Audio para Mac estão incluídos. O software fornece uma maneira fácil de digitalizar áudio gravado para software iTunes. O software incluído também melhora a qualidade de áudio ao remover estalos e batidas.

Analógico X Digital

Entusiastas defendem a superioridade do vinil em relação às mídias digitais em geral (CD, DVD e outros). O principal argumento utilizado é o de que as gravações em meio digital cortam as freqüências sonoras mais altas e baixas, eliminando harmônicos, ecos, batidas graves, "naturalidade" e espacialidade do som. Estas justificativas não são tecnicamente infundadas, visto que a faixa dinâmica e resposta do CD não supera em todos os quesitos as do vinil. Especialmente quanto se trata de nuances que nos sistemas digitais são simulados através de técnicas de dithering.

Polysom

Em constante crescimento em vendas em todo o mundo, o mercado de vinis estará especialmente aquecido a partir de agora com a reinauguração da Polysom. Única fábrica de vinis da América Latina, a Polysom estava desativada desde outubro de 2007. Comprada pelos proprietários da Deckdisc em abril de 2009, passou por uma obra civil de grandes proporções e começou a operar nesse início do ano. A Polysom vai atender todos os selos e gravadoras do Brasil e da América Latina. Os primeiros lançamentos (nas lojas em março) serão 4 títulos da própria Deckdisc: “Cinema” (Cachorro Grande), “Onde Brilhem os Olhos Seus” (Fernanda Takai), “Fome de Tudo” (Nação Zumbi) e “Chiaroscuro” (Pitty).

Feira do Vinil

No próximo domingo dia 11 de abril, enquanto acontece a maior feira de vinil do mundo, na Holanda, o Rio terá uma parecida, numa iniciativa do sebo Baratos da Ribeiro Com participação de diversos Djs comandarão sua pick-ups para incrementar a festa. Os participantes poderão também comprar discos novos e usados. A feira acontece no Cinematheque no bairro de Botafogo de 12h às 21h.

Monday, April 5, 2010

Começou nesta segunda-feira, dia 5 de abril, a terceira etapa da estratégia nacional de vacinação contra a influenza H1N1. Adultos com idade entre 20 e 29 anos têm até o dia 23 de abril para tomar a vacina. A meta do Ministério da Saúde é imunizar pelo menos 80% do público-alvo desse grupo, formado por 35,1 milhões de pessoas. Essa faixa etária foi a que teve o maior número proporcional de casos de doença respiratória grave causada pelo novo vírus no ano passado: 24% do total de 44.544 casos, em todo o país. O grupo também concentrou 20% das mortes ocorridas em 2009 (ao todo, foram 2.051).
Em virtude do feriadão da Semana Santa, o Ministério da Saúde prorrogou a vacinação de grávidas, doentes crônicos (exceto idosos) e crianças de seis meses a menores de dois anos até o dia 23 de abril. Assim, a segunda etapa, que terminaria na última sexta-feira (2), deverá continuar ao longo da terceira fase. Os estados, em parceria com os municípios, são responsáveis por definir e divulgar os locais e horários de vacinação. Em todo o país, são mais de 36 mil salas de imunização. Para serem vacinadas, as pessoas de 20 a 29 anos devem ir aos postos de vacinação levando documento de identidade com foto.
Com a prorrogação da segunda fase até 23 de abril, todas as grávidas que ainda não se vacinaram, independentemente do período de gestação, devem se imunizar. As mulheres que engravidarem após o fim da terceira etapa poderão tomar a vacina nas fases seguintes. Não é necessário apresentar atestado médico para comprovar a gravidez.
Na vacinação das crianças, pais e responsáveis devem levar aos locais de imunização apenas os bebês de seis meses a menores de dois anos. É muito importante levar o cartão de vacinação das crianças. Elas receberão uma dose dividida em duas vezes. A segunda meia dose será administrada 30 dias após a primeira. Se a criança completar seis meses depois do dia 2 de abril, também poderá ser vacinada normalmente.
Em relação aos doentes crônicos, devem procurar os postos de vacinação pessoas com menos de 60 anos que têm problemas sérios de coração, pulmão, rins, fígado, diabéticos, pacientes em tratamento para aids e câncer ou os chamados grandes obesos (veja lista abaixo). Aqueles que serão vacinados devem levar aos postos um documento de identidade com foto e a carteira de vacinação do adulto, se possuírem. Também não é preciso levar atestado médico comprovando a doença crônica.
Os idosos com doenças crônicas devem aguardar. A população com mais de 60 anos terá uma etapa exclusiva, entre os dias 24 de abril e 7 de maio, juntamente com a Campanha Nacional de Vacinação do Idoso contra gripe comum. Nesse período, todos os idosos serão imunizados contra a gripe comum, como acontece todos os anos. Se tiverem doenças crônicas, serão vacinados também contra a gripe pandêmica. Assim, o idoso só precisará ir ao local de vacinação uma única vez.

ETAPAS DE VACINAÇÃO – A estratégia de vacinação contra a influenza pandêmica foi dividida em cinco etapas, para públicos específicos (veja cronograma abaixo). Os grupos prioritários são aqueles que têm o maior risco de desenvolver formas graves da doença e de morrer. Eles foram definidos pelo Ministério da Saúde em consenso com sociedades científicas, entidades de classe e representantes de estados e municípios. Os critérios para definição dos públicos prioritários levaram em conta as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), os dados epidemiológicos observados na primeira onda da pandemia no Brasil e a experiência dos países do Hemisfério Norte.
A OMS recomendou a imunização de quatro grupos: trabalhadores de serviços de saúde, indígenas, gestantes e pessoas com doenças crônicas. O governo brasileiro ampliou a vacinação para outros três grupos: crianças de seis meses a menos de dois anos e adultos de 20 a 29 anos e de 30 a 39 anos.
Ao todo o Ministério da Saúde adquiriu 113 milhões de doses para vacinar 91 milhões de pessoas contra gripe pandêmica. A meta é imunizar pelo menos 80% desse público-alvo.

CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS

Grupos Prioritários Data da vacinação

Trabalhadores da rede de atenção à saúde e profissionais envolvidos na resposta à pandemia 08/03 a 19/03

Indígenas

Gestantes (mulheres que engravidarem após esta data poderão ser vacinadas nas demais etapas da campanha) 22/03 a 21/05

Doentes crônicos (Idosos com doenças crônicas serão vacinados em data diferente,

durante a campanha anual de vacinação contra a gripe sazonal) 22/03 a 23/04

Crianças de seis meses a menores de dois anos 22/03 a 23/04

População de 20 a 29 anos 05/04 a 23/04

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO

Pessoas com mais de 60 anos vacinam-se contra a gripe comum. Aqueles com doenças crônicas também serão vacinados contra a gripe pandêmica 24/04 a 07/05

População de 30 a 39 anos 10/05 a 21/05

DOENÇAS CRÔNICAS PARA VACINAÇÃO
Os pacientes devem consultar o médico antes de tomar a vacina para esclarecer dúvidas e receber orientações
- Pessoas com grande obesidade (Grau III), incluídas atualmente nos seguintes parâmetros:
crianças com idade igual ou maior que 10 anos com índice de massa corporal (IMC) igual ou maior que 25;
criança e adolescente com idade maior de 10 anos e menor de 18 anos com IMC igual ou maior que 35;

adolescentes e adultos com idade igual ou maior que 18 anos, com IMC maior de 40 ;

- Indivíduos com doença respiratória crônica desde a infância (ex: fibrose cística, displasia broncopulmonar);

- Indivíduos asmáticos (portadores das formas graves, conforme definições do protocolo da Sociedade Brasileira de Pneumologia);

- Indivíduos com doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória (ex: distrofia neuromuscular);

- Pessoas com imunodepressão por uso de medicação ou relacionada às doenças crônicas;

- Pessoas com diabetes;

- Pessoas com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) e outras doenças respiratórias crônicas com insuficiência respiratória crônica (ex: fibrose pulmonar, sequelas de tuberculose, pneumoconioses);

- Pessoas com doença hepática: atresia biliar, cirrose, hepatite crônica com alteração da função hepática e/ou terapêutica antiviral;

- Pessoas com doença renal: insuficiência renal crônica, principalmente em doentes em diálise;

- Pessoas com doença hematológica: hemoglobinopatias;

- Pessoas com terapêutica contínua com salicilatos, especialmente indivíduos com idade igual ou menor que 18 anos (ex: doença reumática auto-imune, doença de Kawasaki);

- Pessoas portadoras da síndrome clínica de insuficiência cardíaca;

- Pessoas portadoras de cardiopatia estrutural com repercussão clínica e/ou hemodinâmica:

Hipertensão arterial pulmonar

Valvulopatia
- Pessoas com cardiopatia isquêmica com disfunção ventricular (fração de ejeção do ventrículo esquerdo [FEVE] menor do que 0.40);

- Pessoa com cardiopatia hipertensiva com disfunção ventricular [FEVE] menor do que 0.40;

- Pessoa com cardiopatias congênitas cianóticas;

- Pessoas com cardiopatias congênitas acianóticas, não corrigidas cirurgicamente ou por intervenção percutânea;

- Pessoas com miocardiopatias (Dilatada, Hipertrófica ou Restritiva);

- Pessoas com pericardiopatias.

Fonte: Ascom Ministério da Saúde

Saturday, April 3, 2010

Para quem não é muito ligada em moda como eu, é só mudar a estação para perceber sobre o que vai e o que continua no armário.

Com o início do outono já é possível notar as tendências pelas ruas... Uma delas é o cardigan, aqueles casaquinhos hoje em dia mais finos e que funcionam como complemento elegante, cobrem bracinhos mais cheios (tipo o meu!), permitem coordenações legais de cores e alongam a silhueta.
Só de vesti-lo dá pra perceber já no espelho mesmo, a diferença que linhas verticais ao longo do tronco fazem, não dá?!??
Esse modelinho de crochê (embora não goste de croche em roupas) tá muito legal
Cardigans podem finalizar looks com vestidinhos, com shorts, com jeans, e até para quem usa saias curtas; bem mais curtos ou bem mais longos dá para fazer composições incríveis.
Eu sempre adorei esses casaquinhos, entra ano sai ano ele volta cada vez mais democrático.
Aliás, independente da estação do ano, à noite faz mais frio mesmo e de vez em quando um ventinho gelado faz a gente pensar duas vezes antes de sair.
Esse de botões é da Gap
Passeando pela internet esses dias, dei de cara com um modelo de pontas (para as mais íntimas o Cozy) que na verdade é um Cardigan sem botões que é curto na parte de trás e continua comprido nas partes da frente.
Esses dois pedaços compridos permitem que você brinque com a peça de diversas maneiras...

Quem não adora uma peça que pode usar de várias maneiras diferentes?
Por isso eu simplesmente surtei quando vi este casaquinho.
O vídeo abaixo sugere vários modos de se usar o mesmo cardigan, esse do vídeo é Donna Karan e o básico custa $ 195,00, nas fotos você vê algumas maneiras de usá-lo, mas basta usar sua criatividade para descobrir várias outras maneiras de usar.
Abaixo o da Renner com o nome de "wraps" de malha cotton que custa R$ 59,00 vem um folheto junto com o wrap ensinando as formas que ele pode assumir, bom né?
Tenho visto modelos espalhados por várias lojas, então, moças, joguem-se sem medo, que o outono já começou.

Monday, March 29, 2010

2010.51.03.000270-1 6002 - AÇÃO POPULAR


Autuado em 11/02/2010 - Consulta Realizada em 29/03/2010 às 17:58

AUTOR : EDSON BATISTA

ADVOGADO: FABRICIO VIANA RIBEIRO

REU : MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

01ª Vara Federal de Campos - FABRÍCIO ANTONIO SOARES

Juiz - Decisão: FABRÍCIO ANTONIO SOARES

Distribuição-Sorteio Automático em 11/02/2010 para 01ª Vara Federal de Campos

Objetos: CONCURSO PUBLICO

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Concluso ao Juiz(a) FABRÍCIO ANTONIO SOARES em 25/03/2010 para Decisão SEM LIMINAR por JRJDNI

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Diante do certificado às fls.834, reconheço a conexão destes autos com a ação civil pública nº 2007.51.03.002965-3.

"Destarte, fica reconhecida também a competência da Justiça Federal para análise e julgamento da presente demanda, pelos mesmos fundamentos expostos na decisão liminar de fls.56/82, da referida ação civil pública, que incorporo a esta decisão:

Antes de tudo, há que se firmar a competência desta Justiça Federal, à conta do aporte de verbas federais específicas para o financiamento do mencionado Programa Saúde da Família (fls. 194, dos autos em apenso), como ressaltado pelo parquet:

Conforme ofício do Ministério da Saúde, verifica-se que foram repassadas ao Fundo Municipal de Campos dos Goytacazes, a título de financiamento do Programa de Saúde da Família e do Programa de Agentes Comunitários de Saúde, já no exercício de 2007, verbas vultosas. A título de exemplo, só nos três primeiros meses de 2007, o repasse foi de R$ 850.500,00 (oitocentos e cinqüenta mil e quinhentos reais) para o Programa de Saúde da Família, R$ 238.650,00 (duzentos e trinta e oito mil seiscentos e cinqüenta reais) para o Programa de Saúde Bucal e $ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde¿.

Neste ponto, como bem referido pelo Ministério Público Federal, o fato de o Termo de Parceria, que tem por objeto a execução do Programa de Saúde da Família, indicar que sua fonte de custeio é dos recursos dos royaties e do fundo especial de participação apenas torna obscura a destinação que é dada aos recursos federais que aportam aos cofres municipais todos os meses, cuja prestação de contas se dá perante órgão federal de fiscalização, cabendo aplicar-se, mutatis mutandis, a orientação firmada na Súmula nº 208, do Superior Tribunal de Justiça:

-SÚMULA Nº 208 / STJ Compete à Justiça Federal processar e julgar prefeito por desvio de verba transferida e incorporada ao patrimônio municipal.

Aliás, causa espécie que o mesmo Programa (PSF/PACS/PSB), antes claramente financiado por verba oriunda do Ministério da Saúde , tal como constava do convênio antes entabulado com a Fundação Benedito Pereira Nunes , agora venha a ser custeado por recursos dos royalties e do fundo especial de participação; o que denota, ao menos num primeiro momento, intuito de se subtrair a competência desta Justiça Federal. Ou seja: se o Ministério da Saúde confirmou o repasse de recursos para o referido Programa, não pode estar havendo, ao menos em tese, desvio.

De qualquer forma, a mera presença do Ministério Público Federal no pólo ativo da demanda já direciona a competência para a Justiça Federal, como já teve oportunidade de se manifestar o ínclito relator do Agravo de Instrumento nº 2007.02.01.003696-0, rel. Juiz conv. Guilherme Calmon da Gama, DJ 11.04.2007, quando apreciada a delegação anteriormente feita pelo Município de Campos à Fundação Benedito Pereira Nunes, onde também se tratava da manutenção deste Programa Saúde da Família (PSF):

Relativamente à suposta incompetência da Justiça Federal, de se notar que a cláusula sétima do convênio expressamente prevê a existência de recursos oriundos do Ministério da Saúde. Ainda que tenha ocorrido alteração de algumas cláusulas do convênio por ato posterior, não se pode simplesmente descartar a previsão a respeito da utilização e emprego de verbas federais no referido convênio. Ademais, a mera presença do Ministério Público Federal no pólo ativo da demanda atrai a competência da Justiça Federal para a causa.

Ao SDI para retificar o termo de autuação, distribuindo o presente feito por dependência à referida ação civil pública.

No que tange ao deferimento da liminar deferido pelo Juízo de Plantão, nos autos do pedido de urgência, cumpre ressaltar a referida liminar foi suspensa pelo Juízo natural da causa na decisão de fls.363.

Com o retorno dos autos do SDI:

1. Diga a parte autora sobre a(s) contestação(ões).

2. Especifique, ainda, as provas que deseja produzir, justificando-as.

3. Após, manifeste(m)-se o(s) réu(s), nos termos do item anterior".

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Registro do Sistema em 26/03/2010 por JRJAUQ.

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Em decorrencia os autos foram remetidos em 26/03/2010 a(o) Setor de Distribuição - Campos para Anotação

Sem contagem de Prazos.

Devolvido em 29/03/2010 por JRJHAL

A LLX foi criada em março de 2007 com o propósito de prover o país com infraestrutura e competências logísticas, principalmente no setor portuário. Seus empreendimentos possuem localização estratégica e profundidade adequada aos maiores navios, além de utilizarem a mais moderna tecnologia portuária. Esse conjunto resulta em operações eficientes e de baixo custo.
Atualmente a empresa desenvolve dois empreendimentos: Superporto do Açu, em São João da Barra, e o Porto Sudeste, em Itaguaí - ambos no estado do Rio de Janeiro.
O Superporto do Açu é um Terminal Portuário Privativo de Uso Misto, com área de 9 mil hectares, profundidade de 18,5 metros (com posterior expansão para 21 metros) e estrutura offshore com até 10 berços para movimentação de minério de ferro, petróleo, produtos siderúrgicos, carvão e granéis sólidos. O porto também terá uma ponte de acesso com 3 quilômetros, que ligará a costa aos píeres e já está concluída.
No total serão investidos R$ 4,3 bilhões no Terminal Portuário Privativo de Uso Misto do Açu, sendo R$ 1,9 bilhão pela LLX Minas-Rio (responsável pela implantação do terminal portuário dedicado ao minério de ferro) e R$ 2,4 bilhões pela LLX Açu (responsável pela operação das demais cargas como produtos siderúrgicos, carvão, granéis líquidos e granito).
A LLX já possui cerca de 60 memorandos de entendimento (MOUs) assinados ou em negociação com empresas que querem se instalar ou movimentar cargas no Superporto do Açu. Em construção desde outubro de 2007, a previsão é que a operação do Superporto do Açu seja iniciada em meados de 2012.
Atualmente, cerca de 2 mil pessoas trabalham na construção do porto, e metade é morador da região.
O outro empreendimento é o Porto Sudeste, um Terminal Portuário Privativo de Uso Misto, dedicado a movimentação de minério de ferro, que será instalado na Ilha da Madeira, em Itaguaí (RJ). Estrategicamente localizado, o Porto Sudeste representa a menor distância entre os produtores de Minas Gerais e o oceano. A previsão é que a construção do empreendimento seja iniciada ainda no primeiro semestre deste ano e a operação aconteça no final de 2011.
O empreendimento terá área de 52 hectares, profundidade de 21 metros e estrutura offshore com dois berços para atracação de navios. O investimento previsto é de R$ 1,8 bilhão para movimentação de 50 milhões de toneladas por ano, com possível expansão para 100 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
Intermodal

Consagrada como a mais importante feira da América Latina, a 16ª edição da Intermodal reúne, em três dias de realização, os principais players do setor de logística, comércio exterior e transporte mundial.
A Intermodal South America é composta por duas partes: a exposição de produtos e serviços, e o JoC South America Logiport Conference, que é um evento integrado à feira. As conferências apresentarão temas atuais como transporte de carga de projeto, etanol, carga refrigerada, entre outros.

Assessoria de Imprensa LLX

 

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