Caros,
A 2ª etapa da Conferência consistirá na continuidade do debate de 24/6 visando a deliberação dos próximos passos p/ a institucionalização do movimento de controle em Campos; será uma reunião c/ as entidades aderentes e pessoas convidadas.
A data préagendada é 9/7 às 19h, em lugar a ser confirmado.
Abaixo, o relato básico da 1ª etapa, do dia 24/6, generosamente feito pelo Jornalista Victor Menezes.
ps: mais uma vez agradecemos à PROEX do IFF e da UENF pela promoção, junto c/ Secretaria do FPECCR, além do apoio do CCH/UENF, COOEX-CCH/UENF, FENORTE e ANOREG, que ajudaram a garantir o sucesso do evento; sem esquecer dos bolsistas do projeto (Zullo, Balbi, Sabrina e De Paula) e os voluntários Rossana e Rodrigo (FENORTE), Fabiano (STAECNOM) e Fábio (SEPE).
Quarta-feira, Junho 24, 2009
Termina a I Conferência de Controle Social de Campos
Terminou neste momento a I Conferência de Controle Social, iniciativa de um projeto de extensão da Uenf que busca reunir entidades para exercer, de modo contínuo, a fiscalização sobre a utilização dos recursos públicos. O projeto é coordenado pelo professor Hamilton Garcia.
Foram apresentadas experiências de movimentos semelhantes e o papel de agentes públicos, como a Controladoria Geral da União e a Agência Nacional do Petróleo (ANP). A conferência foi realizada no auditório Cristina Bastos, no Instituto Federal Fluminense (IFF).
Antes das considerações finais dos expositores, teve destaque a participação, na sessão de debates, do presidente do Fundo de Desenvolvimento de Campos (Fundecam), Eduardo Crespo, único representante do poder público municipal. Segundo ele, houve uma parcela da sociedade que ficou “viciada” com a disponibilidade de recursos públicos e isso precisa ser revisto.
Segundo Crespo, houve em Campos um processo de desorganização do trato dos recursos públicos. “O CPF da gente está ardendo”, disse.
Também fizeram perguntas e avaliações outros presentes na platéia, entre eles o professor e blogueiro Roberto Moraes, a professora Graciete Santana, e o “cidadão” – como se identificou – Douglas da Mata.
I Conferência: Debatedores fazem balanço das participações
A última parte da I Conferência de Controle Social, antes da abertura de perguntas para a platéia, contou com as participações de debatedores que analisaram as exposições anteriores e acrescentaram novas observações. Os escolhidos pela organização para o debate foram o presidente regional da Firjan, Geraldo Coutinho, e o dirigente do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), Fábio Siqueira.
Coutinho destacou a ousadia do movimento que organizou a conferência, registrando que o maior desafio é o da mobilização da sociedade. “O que fazer para aglutinar todas estas inteligências que sonham com uma Campos melhor? E como fazer isso de modo permanente?”, ponderou o debatedor.
Enquanto Siqueira lembrou das dificuldades em obter dados do poder público local, identificando como “caixas pretas” a destinação de recursos dos royalties e do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), além do importante papel dos blogs.
I Conferência: Projeto prioriza informação para gerar cidadania
O coordenador do projeto Piraí Digital, Franklin Dias Coelho, destacou há pouco, em sua exposição na I Conferência de Controle Social, que a informação deve ser tratada como política pública e serve de base para todos os demais direitos.
Para ele, os planos diretores dos municípios deveriam contemplar o direito à informação. “Em geral os planos não se preocupam com isso, cuidando mais dos aspectos urbanísticos”, disse Coelho.
O coordenador também exibiu um vídeo, com trilha de Gilberto Gil, que mostra a distribuição de computadores em uma escola do município de Barra do Piraí, onde funciona o projeto de extensão da Universidade Federal Fluminense.
Postado por Vitor Menezes às 21:29 0 comentários Marcadores: controle social
I Conferência: Blogueiro faz exposição com texto que já foi postado
Exposição que o blogueiro e advogado Cléber Tinoco faz neste momento na I Conferência de Controle Social já foi postada, em parte, aqui, em seu próprio blog, como exemplo de agilidade da ferramenta.
Ele foi convidado para representar a Rede Blog, mostrando como os blogs podem ser ferramentas importantes na fiscalização do poder público. "Os blogs quebraram o monopólio da informação em Campos", disse.
I Conferência: Representante explica funcionamento da CGU
Técnico da Controladoria Geral da União (CGU), Antônio Barros, terminou há pouco sua participação na I Conferência de Controle Social de Campos. Ele mostrou a atuação do órgão do Poder Executivo e destacou que a fiscalização dos municípios não é viável sem a participação da sociedade.
A CGU mantém programas como o “Olho vivo no dinheiro público”, que desenvolve ações educacionais e de estímulo da participação dos cidadãos na fiscalização dos recursos públicos. A Controladoria treina conselheiros municipais para fiscalizar o dinheiro público, com visitas aos municípios (educação presencial), educação à distância, elaboração de material didático, fomento à formação de acervos técnicos e cooperação institucional entre órgãos e ministérios.
Qualquer cidadão pode pedir as publicações editadas pela CGU para estimular a fiscalização. Segundo Barros, cerca de 200 cartilhas são enviadas por dia para todo o país. Os pedidos podem ser feitos pelo e-mail gfoco@cgu.gov.br.
Como exemplo de transparência desejada dos órgãos públicos, ele citou o próprio exemplo da CGU: “a passagem aérea que usei hoje foi paga pela CGU e o seu registro já está no site, com meu nome e porque foi feito”.
I Conferência: Economista explica papel da ANP
Representando a Agência Nacional de Petróleo durante a I Conferência de Controle Social de Campos, o economista Rodrigo Serra explicou o modo de distribuição dos royalties do petroléo para municípios, estados e União.
Ele destacou que há duas formas de cálculos para os recursos: uma para o repasse de até 5% e outro para o que excede este montante. O município de Campos, por exemplo, recebe mais royalties pela parcela excedente do que a que está contida nos 5%.
No repasse de março de 2009, quando Campos recebeu cerca de 27 milhões em royalties, apenas 2,4 milhões eram referentes à parcela de 5%. Todo o restante é de royalties excedentes.
O município tem localização privilegiada na confrontação com poços e com campos de petróleo, tanto pelo critério das linhas ortogonais quanto pelo critério das linhas paralelas. As linhas são projeções dos limites do município sobre o oceano e são definidas pelo IBGE.
Serra explicou que não cabe à ANP fiscalizar a aplicação dos recursos dos royalties, apenas zelar pela fiscalização da produção para calcular os repasses. Ele também lembrou que municípios não precisam contratar assessorias para se relacionar com a ANP, que estimula a relação direta.
I Conferência: Movimento no Rio zela pela boa governança
Terminou há pouco a exposição da assessora técnica do Movimento Rio Como Vamos, Débora Santana de Oliveira. Inspirado no movimento Bogotá Como Vamos, a versão carioca articula diversas entidades e empresas para exercer controle de dados sobre as pólíticas públicas na cidade do Rio de Janeiro.
"O objetivo é zelar pela boa governança e estimular a população a lutar pela melhoria de qualidade de vida", disse Oliveira, explicando como a atuação está centrada na mobilização da sociedade para monitorar a qualidade de vida, medir indicadores técnicos e sua percepção, acompanhar políticas públicas, buscar transparência na gestão públicas e estímular a participação política.
Uma das estratégias do movimento foi estabelecer parcerias com a imprensa e com mídias alternativas. Os jornais O Globo e O Dia dedicam espaços para a publicação dos dados reunidos pelo movimento, assim como os demais veículos alternativos.
Buscando dados da administração municipal, o movimento consolidar informações que permitem identificar desigualdades, avaliar impactos das políticas públicas, articular as comunidades e subsididiar os movimentos sociais.
Neste momento faz exposição o economista Rodrigo Serra, da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
I Conferência: Expositor lembra dificuldades em compartilhar o poder
O pró-reitor de pesquisa e pós-graduação do IFF, Hélio Gomes Filho, foi o primeiro expositor da noite na I Conferência de Controle Social. Ele falou sobre sua experiências em tentativas locais exercer controle social e lembrou o momento de elaboração do Plano Diretor do Município, que reuniu movimentos e lideranças de diferentes tendências ideológicas.
“Precisamos resgatar esssa vontade de crescer e desenvolver a despeito das diferenças”, disse Gomes Filho.
O expositor lembrou que “eleição não é cheque em branco" e que a sociedade precisa ser vigilante. No entanto, há resistência por parte dos governos, já que conviver com o controle social significa abrir mão em parte do exercício do poder.
"Do ponto de vista do governante, abrir canais de comunicação para a população é até estratégico. O chefe do poder executivo pode fazer uma série de coisas que pode tornar a cidade menos expolsiva, menos tensa, mas tem que abrir mão do exercício do poder. É um exercício mais sutil e compartilhado do poder", disse.
Neste momento, faz exposição a assessora técnica do Movimento Rio Como Vamos, Débora Santana de Oliveira.
Começa I Conferência de Controle Social de Campos
Começou há pouco no auditório Cristina Bastos, do Instituto Federal Fluminense (IFF) a I Conferência de Controle Social de Campos. O professor Hamilton Garcia, responsável pelo Projeto de Exetensão da Uenf que reuniu as entidades do municípios com a proposta de organizar a fiscalização das políticas públicas, abriu o evento explicando a proposta da conferência.
Também participam da mesa de abertura representantes das instituições organizadoras: Cibele Daher (IFF), Marcelo Gantus (CCH-Uenf) e José Francisco (Fórum das Entidades).
Uenf, entidades e blogs discutem hoje controle social em conferência no IFF
Projeto da Uenf em parceria com várias entidades de Campos realiza hoje a I Conferência Local de Controle Social. O evento será a partir das 18h30, no auditório Cristina Bastos, no Instituto Federal Fluminense (IFF).
A programação inclui exposições de Silvério Freitas (UENF), Roberto Moraes (IFF) e José Francisco (FPECCR), Débora Carvalho (Assessora Técnica do Rio Como Vamos),
Rodrigo Serra (Economista da ANP), Roni Enara (Diretora Executiva do Instituto da Cidadania Fiscal), Fábio Silva (Gerente de Fomento ao Fortalecimento da Gestão e Controle Social da CGU), Franklim Dias (Pró-Reitor de Extensão da UFF/Niterói) e Cléber Tinoco (Advogado, representante da Rede Blog - Campos).
O objetivo do movimento, que já realizou duas reuniões, é formar uma estrutura de vigilância permanente de controle dos atos da administração municipal, exercendo a fiscalização das contas e da aplicação de políticas públicas.
Extraido do e-mail enviado por Hamilton Garciaaqui o curriculum do professor
