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foto: Antonio Leudo

Relatório Final da Conferência Municipal de Cultura
Campos dos Goytacazes-2006-

Cultura, Sociedade e Identidade.


Reunidos nos dias 22, 23 e 24 de setembro, os 304 inscritos na Conferência Municipal de Cultura Campos dos Goytacazes -2006- após amplas discussões e debates aprovaram dentro dos três eixos temáticos ( Gestão Pública, Papel do Conselho Municipal e Empreendedorismo Cultural) as seguintes propostas:



Gestão Pública
Que a Cultura tenha uma Fundação única para sua representação com as suas superintendências e departamentos.
Implantação imediata do novo Conselho Municipal de Cultura.

Retirada da Secretaria Municipal de Educação do Palácio da Cultura. Permitindo que a Fundação Cultural “Jornalista Oswaldo Lima” ocupe todo o espaço a ela determinado e que anteriormente era usado, inclusive a área externa.

Criação de um departamento junto ao órgão gestor de Cultura, voltado para estudos pontuais do Ensino e da Pesquisa sobre Cultura Popular, passando por todas as suas correntes estéticas.

Criação de corpos artísticos na Fundação Teatro Trianon (teatro dança bale, coral, orquestra).

Implantação de bibliotecas setoriais fixas com espaços adequados a outras atividades culturais em diversos bairros e distritos do município e de uma volante para as comunidades não contempladas pelo Programa de Interiorização das Bibliotecas.

Extensão do horário de atendimento ao público da Biblioteca Municipal Nilo Peçanha até às 20 horas de segunda à sexta feira e até às 15 horas aos sábados.

Criação de uma biblioteca temática, junto à Fundação Cultural Zumbi dos Palmares, contendo títulos importantes da saga dos negros na história do Brasil e, principalmente, em Campos dos Goytacazes, que teve a maior concentração de escravos durante a Colonização e Império. A Biblioteca Afro-Brasileira poderá ser tornar um espaço de referência cultural para estudantes, professores, pesquisadores e sociedade brasileira como um todo.

Criação da Escola Municipal de Música.
Investimentos culturais através de editais.

Devolução da “Casa do Artista” – Prédio onde atualmente estão instaladas as gerências que foi inicialmente destinado a ARTA.

Implantação de Espaços Culturais no interior e periferia.

Retorno do projeto Mambembinho para atender às escolas.

Rever o código de postura em relação às manifestações culturais.

Construção de uma Concha acústica num local central.
Término das obras no Teatro Trianon (em seu entorno): barzinho cultural para encontro dos artistas, salas de vídeo, sala de exposições e etc.

Criação de um Museu de Arte Popular (MAP), reunindo todas as tendências culturais do município, a partir de suas instâncias sociais e econômicas, com destaque para o café, a cana de açúcar e atividades pastoris. O museu poderá ser híbrido, na medida em que recolha os acervos das usinas já inoperantes, de antigos bangüês e engenhos, instrumentos de senzalas, implementos usados no trabalho, na culinária (iguarias e doces), na caça e pesca, além de objetos servíveis às lides no campo e na cidade, escoradas na força do boi e do cavalo, como meios de transporte de canas, café, açúcar e produções agrícolas e manufaturadas.
Recadastramento e cadastramento de bandas, grupos e artistas solos através dos critérios de qualificação a serem definidos por técnicos do órgão gestor (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima).
Reestruturação do patrimônio físico e instrumental das liras.
Cumprimento da realização das obras já aprovadas pela Câmara Municipal estruturando física e tecnicamente os auditórios das escolas municipais.
Restauração do prédio da Praça do Santíssimo São Salvador para instalação efetiva do Museu Campos dos Goytacazes.

Restauração de prédios de incontestável valor histórico,

cultural e arquitetônico com vistas à revitalização econômico-

cultural do Centro Histórico.

Promover inventários a partir de parcerias com os centros de pesquisas científicas das universidades, com as quais a municipalidade mantém convênios pedagógicos, a partir da constatação de que a realização necessita de pesquisas de todos os níveis, incluindo as de campo,quantitativas e qualitativas:



o Das famílias quilombolas, situadas na região do Baixo Imbé (Conceição, Cambucá, Aleluia); Alto Imbé (Carumbi), Quilombo (Conselheiro Josino), Quilombo (Dores de Macabu) Carucango Rei (Conceição de Macabu); Deserto Feliz, Colina e Barrinha (São Francisco de Itabapoana), em articulações com os mesmos, uma vez, fazem parte de um mesmo contexto cultural. Criar ações para que os problemas dessas famílias sejam resolvidos pela Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial.

o Das famílias que, expulsas das terras pelos latifundiários depois da abolição da escravatura, se localizaram nas franjas das cidades e que ainda mantém, por tradição, seus princípios matriarcais. Comunicar o fato e pedir providências à Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, para que sejam incluídas nos programas de habitação popular dos governos Municipal, Estadual e Federal.

o De todas as manifestações folclóricas de raiz, periférica e/ou de massa em todo o município: Festas à Caipira com quadrilhas de roça; Folias de Reis, Grupos de Jongo, Mana-Chica do Caboio, Mana Joana, Fado, Pastorais, Poetas Populares, Capoeira/Maculelê/Samba-de-Roda, Bois Pintadinhos originais (com o ritmo do Bumba-Meu-Boi), Bois-de-Samba, Cavalhadas, Vaquejadas, Batuques e Barabadás, forrobodós (ou forrós), Feijão Miúdo e Cirandas.

o Dos grupos folclóricos e contadores de histórias voltados para a representação simbólica, sem os quais as culturais de raiz já teriam desaparecido por falta absoluta da relação referência/significado. Criação de um programa de incentivo a estas pessoas, grupos ou companhias, para que possam continuar realizando o seu trabalho de grande importância cultural.

o Das atividades periféricas e/ou da massa (de natureza popular).

existentes no Município, como grupos de pagodes, de forrós, de funkes, do hip-hop (grafismo, dança de rua e música com letra de protesto) etc.

o Das bandas de músicas do município, destacando os problemas que enfrentam para o desenvolvimento de seus trabalhos culturais, principalmente com relação à formação de novos músicos capazes de retro alimentar seus sistemas funcionais e administrativos.

o Das festas religiosas, tendo como raiz as dedicadas ao Divino Espírito Santo, editando-se um catálogo com datas e atrações lúdicas pertinentes a estas festividades. Exemplo: Santo Amaro, São Sebastião, São Martinho, Nossa Senhora das Graças (Baixa Grande), São Bento, Santa Ana (Saturnino Braga), Nossa Senhora da Penha (Morro do Coco) e etc.

o Dos roncós, roças, tendas ou terreiros de atividades afro-brasileiras ou afro-indígenas, identificando suas reproduções mítico-religiosas, incluindo a umbanda e o candomblé, oriundas dos tempos da escravidão ou posteriores, mas existentes no bojo de suas referências históricas.

o Dos artesãos, a partir do Programa Mãos de Campos e de outros promovidos pela municipalidade, indicando suas diferentes correntes estéticas, incluindo os que atuam, também, em organizações não-governamentais e nos projetos de emprego e geração de renda.

o Inventário do Patrimônio Histórico Cultural .

Criação de uma biblioteca temática junto à Fundação Zumbi dos Palmares, contendo títulos importantes da saga dos negros na história do Brasil e principalmente em Campos dos Goytacazes, que teve a maior concentração de escravos durante a Colonização e Império. A Biblioteca Afro-Brasileira poderá se tornar num espaço de referência cultural para estudantes, professores, pesquisadores e a sociedade brasileira como um todo.
Criação da disciplina Cultura Popular (Folclore) e Folkcomunicação na educação básica, especial e no campo; Educação de Jovens e Adultos do Município.

Oficialização do carnaval a partir da municipalidade ou da terceirização do serviço.

Construção de um amplo sambódromo, com áreas específicas de concentração e dispersão, pista com 800 metros, palco especial para a realização de grandes shows e demais eventos, inclusive desfile pela Independência e aniversário da cidade, além de barracões para oficinas de alegoria, sede para as representações das sociedades carnavalescas, um Palácio do Samba com biblioteca temática informatizada, centro de pesquisas históricas, um museu para abrigar a história do carnaval campista. Arquibancadas e camarotes, cujo interior, nos moldes dos sambódromos do Rio de Janeiro e São Paulo e dos bumbódromos da região norte/nordeste, serviria, durante o ano, para oficinas de artesanato, de alegorias, e etc., incluindo boxes comerciais para serem alugados por ocasião dos eventos, locais para cursos de música, escolas regulares de nível fundamental, etc.;
Criação de um selo editorial da Fundação Jornalista OswaldoLima.

Relançamento de obras antológicas e lançamento de obras de autores atuais campistas que tratem de Campos, mediante avaliação do Conselho Editorial do Departamento de Literatura da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima.
Criação e divulgação de uma coleção de livros didáticos com textos comentados de autores campistas.
Anexar à disciplina música a grade curricular municipal.
Igualdade de condições de pagamento aos artistas locais, respeitando o mesmo critério de pagamento aos artistas nacionais.
Implantação de um Festival de Musica estruturado dentro de um padrão profissional em nível nacional.

Cumprimento da realização das obras já aprovadas pela Câmara municipal estruturando física e tecnicamente os auditórios das escolas municipais.

Revisar e regulamentar a Lei Municipal de Incentivo a Cultura com a instituição do Fundo Municipal de Cultura.
Indicação da direção do Teatro de Bolso Procópio Ferreira pelo segmento teatral como anteriormente.
Promover a capacitação e a atualização de professores e funcionários que atuam na área de cultura da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.
Inclusão de programas qualificativos de ensino das artes em todos os níveis de ensino fortalecendo a parceria entre ministérios, secretarias estaduais e municipais de Cultura e Educação.
Disponibilizar democraticamente os equipamentos públicos tais como: cavaletes, painéis, cabines para vídeos, televisão, DVD e etc., para comunicar o fazer artístico local.
Construir um amplo sambódromo, com áreas específicas de concentração e dispersão, pista com 800 metros, palco especial para a realização de grandes shows e demais eventos, inclusive desfile pela Independência e aniversário da cidade, além de barracões para oficinas de alegoria, sede para as representações das sociedades carnavalescas, um Palácio do Samba com biblioteca temática informatizada, centro de pesquisas históricas, um museu para abrigar a história do carnaval campista. Arquibancadas e camarotes, cujo interior, nos moldes dos sambódromos do Rio de Janeiro e São Paulo e dos bumbódromos da região norte/nordeste, serviria, durante o ano, para oficinas de artesanato, de alegorias, e etc., incluindo boxes comerciais para serem alugados por ocasião dos eventos, locais para cursos de música, escolas regulares de nível fundamental, etc.;


Papel do Conselho


1. Manter em fórum permanente os delegados eleitos para a Plenária Final desta Conferência Municipal de Cultura que deverá debater, votar e aprovar os itens que comporão a minuta de reestruturação do Conselho Municipal de Cultura que deverá ser deliberativo, consultivo e paritário.

2. Garantir o direito de exercício de manifestações promovendo a diversidade cultural por meio de cadastro e mapeamento dos artistas plásticos, artistas populares e manifestações populares na área de Artes Plásticas, possibilitando a criação de uma agenda municipal.

3. Criar e assegurar espaços na mídia para divulgação e veiculação de manifestações e da programação cultural nos níveis local e regional.

4. Criar uma câmara setorial de Áudio-Visual no Conselho Municipal de Cultura.

5. Usar a TV Universitária para divulgar a Arte do Município.

6. Utilizar os espaços das TVs locais para exibição de Áudio Visual local, priorizando a produção local.

7. Adquirir um ônibus para implantar o Projeto “Ônibus Multicultural”. O veículo deverá ser equipado para Teatro, Dança Artes Plásticas. (o custo estimado apresentado pelo autor da proposta é de R$ 500 mil para aquisição e montagem e de R$50 mil/mês para sua manutenção).

8. Criar um fórum permanente de discussão sobre “Cultura e Educação”, espaço onde atuam pedagogicamente professores e amimadores culturais visando encontrar denominadores comuns que beneficiem a comunidade estudantil do Município, no que tange à descoberta de seus valores culturais.

9. Criar um calendário permanente de eventos que possa estabelecer discussões sobre cultura local.

10. Estimular os festivais de quadrilhas de roça nos bairros e distritos, nos meses de junho/julho, de modo a recuperar e preservar uma das mais tradicionais festas populares do País.

11. (Re) Afirmar a adoção da Cultura Afro-brasileira (História da África) na educação básica, especial e no campo: Educação de Jovens e Adultos do Município.

12. Estimular o encontro municipal de Bandas de Música, de preferência no interior onde existam grupos formados ou fragmentados dessas sociedades musicais, importantes para os programas de inclusão social dos jovens.

13. Estimular os festivais de folclore ou Mostra de Cultura Popular, sempre no mês de agosto, reunindo não só atividades das escolas interioranas como as localizadas nas zonas periféricas.

14. Estimular junto a Secretaria Municipal de Agricultura no espaço do Horto Municipal, atividades voltadas à produção de medicamentos fitoterápicos.

15. Estimular a criação nas sedes das sociedades carnavalescas, os Centros
Populares de Cultura, visando à inclusão social das crianças, adolescentes e adultos através de cursos culturais e profissionalizantes.

16. Estimular as sociedades carnavalescas, subvencionadas ou não pela Prefeitura realizem durante o ano cursos importantes para alimentar o sistema de produção artística de apoio aos desfiles como Cursos de:

Dança para formação de mestre-salas e portas bandeiras;

Mestres de Harmonia e Bateria;

Instrumentais de Bateria;

Artes alegóricas com aproveitamento de materiais reciclados;

Corte e Costura voltado para o carnaval;

Música-violão, cavaquinho, banjo e teclado;

Instrumentos musicais para bandas de música;

Carpintaria e montagem de carros alegóricos, etc.

17- Criar um novo regulamento a partir de ampla discussão entre carnavalescos, sociedade civil e poder público municipal para edição de um novo carnaval para Campos, considerando seu atual aspecto popular atraindo a maioria oriunda da periferia da cidade, sem a participação da classe média potencialmente mais consumista, cujo retorno à avenida poderia justificar os investimentos altamente necessários no setor.

18- Retornar aos enredos históricos e culturais, sem as homenagens a políticos verificados nos últimos anos, o que tira a originalidade dos desfiles, que precisam ser modernizados a partir de uma nova estética e organização, não comportando mais construção de alegorias sobre antigas carretas de cana, eliminadas do carnaval do município do Rio de Janeiro, por exemplo, desde 1946).

19- Implantar uma biblioteca central, regional, digitalizada que seja uma referência como centro específico da região norte-fluminense.

20- Instituição de um título de notório saber a estudiosos da região norte-fluminense em reconhecimento a seu percurso cultural.

21- Instituir um fórum permanente para interlocução e articulação entre as instituições que trabalham com o patrimônio cultural e a sociedade civil organizada, que terá uma ação fiscalizadora.

22- Instituir uma Câmara Técnica que desenvolva um trabalho permanente de educação patrimonial, da sociedade civil, capacitando-a para a participação no Conselho Municipal de Cultura. Essas ações poderão incluir a produção de cartilhas, folheteria, atividades itinerantes, atendendo inclusive a área rural.

23-Definir políticas de preservação as áreas de proteção, os bens e o inventário do patrimônio cultural.

24-Substituição do sinal escolar convencional (antiaéreo) por música através de orientação técnica de musico- teraupêuticos

Empreendedorismo Cultural


1. Criação da Escola de Artes Plásticas em nível Técnico e Superior com sua implantação apoiada pelo do Curso de Artes Visuais desenvolvido pela UNIFLU/FAFIC.

2. Fomentar e incentivar a arte circense com divulgação e apoio.

3. Agilizar o acesso dos projetos culturais para possibilitar redução nos custos das exposições itinerantes e locais.

4. Valorizar a produção das artes plásticas locais.

5. Difundir informações e esclarecimentos sobre a Lei de Incentivo Fiscal e de Incentivo a Cultura.

6. Fomentar a parceria entre os Estados Municípios e Países, Sociedade Civil organizada, e Instituições em geral promovendo a circulação de produtos culturais.

7. Incentivo á sociedade ao acesso aos espaços públicos, criando meios para a prática de atividades culturais, inclusive nos finais de semana e feriados, com profissionais qualificados e remunerados para o atendimento ao público.

8. Realização de oficinas de capacitação de profissionais de Áudio-Visual

9. Estabelecimento de uma política de exibição e comunicação da produção Áudio Visual.

10. Exibição em espaços públicos de Áudio-Visual nacional, priorizando a produção local.

11. Ampliação e reforma da sede da Federação Espírita de Umbanda de Campos, situada à Avenida Visconde de Alvarenga, no Parque Universitário, tornando-a funcional as reuniões de suas ancestralidades religiosas.Criar no espaço, o Museu Sagrado dos Orixás, representativo dos signos/símbolos do sincretismo religioso instaurado no Brasil durante o período da escravidão.