Tuesday, December 22, 2009

Satiagraha



Prisão


A Polícia Federal prendeu de forma preventiva, no dia 8 de julho de 2008, o banqueiro Daniel Dantas e o empresário Naji Nahas na operação denominada Satiagraha (palavra que significa busca da verdade) que começou a investigar desdobramentos do caso mensalão, mas que se estendeu a fatos anteriores, vindos desde o Governo Fernando Henrique Cardoso[12]. Todos eles foram presos em suas residências na manhã do dia 8. O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, disse que a prisão do banqueiro, decretada pelo juiz federal Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, seria "arbitrária e desnecessária" [13]
Na Operação Satiagraha, executada nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília, foram presos o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, sua irmã Verônica e seu ex-cunhado e dirigente do OPP, Carlos Rodenburg, o diretor Arthur de Carvalho, o presidente do grupo Opportunity, Dório Ferman, a diretora jurídica Daniele Silbergleid Ninio; a advogada Maria Amália Coutrim; e o funcionário Rodrigo Bhering, além do especulador Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta [14] [15]
De acordo com a Polícia Federal essas prisões são o resultado de investigações iniciadas há cerca de quatro anos, e a operação Satiagraha é um desdobramento das investigações do escândalo do mensalão e fatos anteriores, ocorridos desde 1996. [16].O resultado prático dessa operação foi o afastamento, determinado pela cúpula da Polícia Federal, dos três delegados incumbidos das investigações e a instauração de inquérito administrativo contra o juiz Fausto de Sanctis por ordem do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Por sua vez, o ministro Tarso Genro (Justiça) pediu a abertura de sindicância para apurar se houve abusos de agentes da Polícia Federal durante a operação. O ministro reconheceu abusos na operação.

 Justiça determina o bloqueio de fundo de investimento de Daniel Dantas

Após receber um alerta do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) sobre operações consideradas "irregulares no mercado financeiro" de Daniel Dantas, a Justiça Federal de São Paulo determinou, no dia 11 de setembro de 2008, o bloqueio de um fundo de investimento, no valor de R$ 535,8 milhões, que pertence ao banqueiro e a outras quatro pessoas ligadas ao seu grupo.
De acordo com o Ministério Público Federal, esse bloqueio cria uma nova linha de investigação da Operação Satiagraha para apurar os supostos crimes de gestão fraudulenta e de evasão de divisas atribuídos ao banqueiro e seu Grupo Opportunity [17]

Dez diretores do Banco Opportunity foram presos

Dez diretores do Banco Opportunity foram presos no dia 8 de julho de 2008 pela Polícia Federal, além de Daniel Dantas: Veronica Dantas, irmã de Dantas; Dório Ferman, um dos mais antigos colaboradores do banqueiro e que cuidava do asset do Opportunity; Maria Amália Coutrim, diretora do banco e que trabalha há mais de dez anos com Dantas; Itamar Benigno, também diretor do banco e Norberto Tomaz.


 As acusações

Documentos sobre o caso mensalão enviados pelo Supremo Tribunal Federal à Procuradoria da República no Estado de São Paulo deram início às investigações da PF e do MP há quatro anos. Nessa apuração, as empresas Telemig e Amazônia Celular, que eram controladas pelo Banco Opportunity, apareceram como financiadoras do Valerioduto. Baseados em investigações e, segundo Dantas, nas informações por ele fornecidas à Procuradoria de Milão na investigação sobre o esquema de corrupção e espionagem ilegal envolvendo a Telecom Italia e o grupo Opportunity, a Polícia Federal, acusa a existência de uma organização comandada pelo empresário Daniel Dantas, envolvida na prática de vários delitos, principalmente desvio de verbas públicas, utilizando empresas de fachada.
As investigações revelaram que havia uma segunda organização, comandado pelo investidor Naji Nahas, constituída por empresários e "doleiros" que atuavam no mercado financeiro para lavagem de dinheiro. Além perpetrar fraudes no mercado de capitais, baseadas na utilização - em proveito próprio - de informações sigilosas privilegiadas, a organização criminosa atuava também no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve Bank. As duas organizações criminosas atuavam de forma interligada, com múltiplos níveis de poder e decisão.
Os presos são acusados pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção, evasão de divisas, sonegação fiscal e formação de quadrilha. [18] Dantas também irá responder pelos crimes de espionagem e tentativa de corrupção do delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves [15]. O Ministério Público Federal acusa o banqueiro Daniel Dantas de tentar subornar o delegado federal Vitor Hugo Rodrigues Alves para que ele tirasse alguns nomes do inquérito da PF. Duas pessoas teriam, supostamente a mando de Dantas, oferecido US$ 1 milhão para um delegado. Uma delas, Hugo Chicaroni, foi preso durante a operação, e a outra, Humberto José da Rocha Braz, entregou-se à Polícia Federal Ambos foram indiciados por corrupção ativa. [19].

Delegado Queiroz - mais detalhes
Escutas telefônicas e interceptação de dados autorizadas pela justiça levaram as investigações policiais ao grupo de Dantas, que, segundo a PF "usava uma 'infinidade de empresas' de fachada para encobrir desvios de dinheiro público. O esquema de Dantas era tão complexo que nem ele sabia o volume de dinheiro que operava", afirmou o delegado Protógenes Queiroz, que cooordenou a investigação.
Além de evasão e formação de quadrilha, o grupo de Dantas teria cometido os crimes de gestão fraudulenta, concessão de empréstimos vedados (empréstimos entre empresas do mesmo grupo) e corrupção ativa. Existem suspeitas de que recursos públicos oriundos das privatizações tenham sido enviados ilegalmente por Daniel Dantas ao exterior. A polícia estima que entre 1992 e 2004 o grupo girou mais de US$ 2 bilhões através do Opportunity Fund [20].

Protógenes

" Estas organizações criminosas estavam muito bem organizadas e segmentadas, com muitas pessoas infiltradas em órgãos. Eram dois grupos, um liderado pelo Dantas e outro pelo Nahas. Eles interagiam e convergiam em alguns negócios"
delegado federal Protógenes Queiroz

Fonte: Wikipédia

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