Mimindol Blog

Dep. Arnaldo Vianna



Discurso: Fevereiro 2010


Tema: SOS Desaparecidos

Sr. Presidente, Sras Deputadas e Srs. Deputados,
De acordo com site do Ministério da Justiça, no Brasil não existem dados oficiais que determinem a quantidade de crianças e adolescentes desaparecidos anualmente, contudo, dos casos registrados, um percentual de 10 a 15% permanecem sem solução por um longo período de tempo, e, às vezes, jamais são resolvidos.
É possível imaginar, no âmbito familiar, uma situação mais dramática do que a descoberta do desaparecimento súbito de uma das suas crianças? A maioria dos pais gostaria de acreditar que este tipo de ocorrência jamais acontecerá com eles. Entretanto, observa-se em todo o mundo que os casos conhecidos de subtração de incapaz e seqüestro, perda ou fuga de crianças ocorrem com uma freqüência crescente e alarmante.
Entre as principais causas que estão por trás desses desaparecimentos as 3 mais freqüentes são: fugas, que geralmente ocorrem entre crianças que vivem em situação de risco (abandono material, violência doméstica, desentendimentos familiares); crianças que acabam se perdendo andando nas ruas de grandes cidades e fugas de pessoas portadoras de deficiência mental.
Mas, existe uma outra situação de extrema gravidade que é o tráfico internacional de seres humanos, que movimenta, anualmente, de 7 a 9 bilhões de dólares. Somente perde, em lucros, para o tráfico de drogas e o contrabando de armas. Os dados são da Organização das Nações Unidas, a ONU. Cerca de 90% das vítimas são do sexo feminino, das mais variadas faixas etárias, incluindo crianças e adolescentes.
O crime organizado utiliza pelo menos 131 rotas terrestres, marítimas ou aéreas para traficar mulheres, crianças e adolescentes brasileiras para o mercado da prostituição em países estrangeiros.
A conclusão é da mais ampla pesquisa já produzida sobre o tema no País, a Pestraf (Pesquisa Sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual).
O levantamento conclui, pelo número de rotas existentes, que o Brasil é um dos países que mais exportam pessoas para o mercado do sexo internacional, embora não se consiga precisar o número de indivíduos que deixam o País anualmente levados pelas quadrilhas especializadas em tráfico de seres humanos.
Como agravante, há o fato de que quanto mais o tempo passa mais remotas tornam-se as possibilidades de se localizar os desaparecidos.
Eu quero parabenizar o Grupo de Capoeira Afro Arte o qual me reuni no último sábado e pude ver o esforço que a Tânia Maria, presidente do grupo, vem fazendo para divulgar os casos de pessoas desaparecidas, não só do Município de Campos dos Goytacazes, mas de todo o Brasil, ela me relatou casos assustadores, como por exemplo o de uma família que teve a filha seqüestrada e não fez a denuncia pois foi ameaçada de ter outro membro da família também seqüestrado, vejam o tamanho do absurdo. Onde estará esta criança!? Provavelmente sendo explorada sexualmente.
Através do Afro Arte foi criado o grupo “Fio de Esperança” para dar apoio as famílias vitimas desta violência. Sendo que não tem nenhum apoio das autoridades e nenhuma infra-estrutura. A partir de agora o Deputado Arnaldo Vianna estará ao lado de vocês para combater este tipo de crime e conseguir todo o apoio das autoridades em todas as suas esferas.
O problema do desaparecimento é de todos. Ninguém está livre de passar por uma situação como essa. Cabe às pessoas, empresas e órgãos públicos dialogar no sentido de buscar soluções efetivas para a questão. Afinal, são 204 mil pessoas que desaparecem todos os anos no país. Um número que não é nada desprezível.
Garantir uma vida melhor para as crianças e os adolescentes, é papel de toda a sociedade organizada.
Para finalizar quero lembrar ao Excelentíssimo Senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia, que as investigações em relação a Pedofilia em Campos dos Goytacazes, me parece que ainda estão de recesso, pois o assunto esfriou. Até agora somente um cidadão foi preso em flagrante em julho de 2009, daqui a alguns meses iremos completar 1 ano, e os criminosos que sustentavam ou sustentam esta rede, estão circulando entre nós e nossos filhos e netos procurando uma nova vítima. O que me deixa preocupado é que existem suspeitas de pessoas de destaque do meio político de Campos envolvidas nesta podridão, e fico ouvindo as pessoas comentarem que por isso não vai dar em nada, será?
Mas eu ainda acredito na justiça!